“Pensão por Morte” é um benefício previdenciário oferecido no Brasil que é concedido aos dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que faleceram. Essa pensão tem o objetivo de garantir a continuidade de uma renda aos familiares do segurado que veio a óbito. Aqui estão alguns detalhes importantes sobre a Pensão por …
Saiba como requerer o benefício da pensão por morte Leia mais »
Assegurar a sua empresa contra processos trabalhistas é uma medida importante para proteger o seu negócio de possíveis reclamações e ações judiciais de funcionários. Embora não seja possível evitar completamente esses processos, você pode adotar algumas estratégias para reduzir os riscos e estar preparado caso enfrentem alguma situação legal. Aqui estão algumas sugestões: Consulte um …
Segurança jurídica nas relações trabalhistas: conheça os principais requisitos Leia mais »
O TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PODE SIM SER ANULADO NO JUDICIÁRIO! Um termo de confissão de dívida é um documento no qual uma pessoa ou empresa reconhece formalmente que possui uma dívida e concorda em pagar ao credor em determinadas condições. No entanto, pode haver motivos pelos quais alguém pode buscar a anulação ou …
O termo de confissão de dívida pode ser anulado no judiciário? Leia mais »
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