Direito Civil

A contratação de uma assessoria jurídica especializada é fundamental para empresas e indivíduos que buscam proteção, orientação e soluções adequadas em questões legais. O apoio de profissionais do direito com experiência e conhecimentos específicos traz uma série de benefícios e segurança para lidar com os desafios do mundo jurídico. Assistência técnica qualificada: A área jurídica …

A importância da contratação de uma assessoria jurídica especializada Leia mais »

Para garantir a regularidade na contratação do empréstimo consignado, é importante seguir algumas diretrizes e procedimentos específicos. O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente do salário ou benefício do contratante, e por isso, existem regulamentações para proteger os interesses do consumidor. Abaixo estão algumas dicas para garantir …

Passos importantes sobre regularidade na contratação do empréstimo consignado Leia mais »

A Resolução 3919/10 do Banco Central do Brasil (Bacen) diz respeito à oferta de serviços bancários essenciais por parte das instituições financeiras, com o objetivo de garantir a inclusão financeira e facilitar o acesso aos serviços bancários básicos pela população de baixa renda. O principal benefício da Resolução 3919/10 é que ela estabelece a obrigatoriedade …

Resolução 3919/10 do banco central, e o benefício da conta sem tarifa Leia mais »

Cobrar uma dívida já vencida no Judiciário geralmente envolve um processo judicial conhecido como “ação de cobrança” ou “ação de execução”. Preparamos alguns passos gerais para cobrar uma dívida. Comprovação da dívida: Antes de iniciar qualquer ação judicial, é fundamental ter provas de que a dívida existe e que está vencida. Isso pode incluir documentos, …

Dívida já vencida? Saiba como cobrar Leia mais »

“Pensão por Morte” é um benefício previdenciário oferecido no Brasil que é concedido aos dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que faleceram. Essa pensão tem o objetivo de garantir a continuidade de uma renda aos familiares do segurado que veio a óbito. Aqui estão alguns detalhes importantes sobre a Pensão por …

Saiba como requerer o benefício da pensão por morte Leia mais »

O TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PODE SIM SER ANULADO NO JUDICIÁRIO! Um termo de confissão de dívida é um documento no qual uma pessoa ou empresa reconhece formalmente que possui uma dívida e concorda em pagar ao credor em determinadas condições. No entanto, pode haver motivos pelos quais alguém pode buscar a anulação ou …

O termo de confissão de dívida pode ser anulado no judiciário? Leia mais »

Você está buscando segurança jurídica, proteção dos seus interesses e uma abordagem estratégica para lidar com questões legais complexas? Nós, da Souza Budke Advocacia de Negócios estamos aqui para ajudar! Somos uma equipe de advogados especializados, prontos para fornecer o suporte necessário e garantir a melhor defesa dos seus direitos.

Você sabia que o LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) é um programa do governo brasileiro que pode oferecer amparo social e segurança financeira a quem mais precisa? Se você, um familiar ou alguém que conhece se enquadra nos critérios estabelecidos, saiba que é possível receber um salário mínimo mensal para garantir uma vida mais …

Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) no Brasil: Conheça as Regras e Beneficiários com Direito Leia mais »

O salário-maternidade é devido a TODAS as seguradas da Previdência Social, gestantes ou adotantes. Neste artigo, esclareço a situação das desempregadas. O salário-maternidade é devido a todas as seguradas da Previdência Social, gestantes ou adotantes, sejam elas empregadas, avulsas, domésticas, contribuintes especial, facultativa ou individual, ou mesmo desempregadas. Recentemente o Juízo da 17ª Vara Federal …

Auxílio Maternidade x Grávidas Desempregadas Leia mais »

Vantagens da aquisição de imóvel na planta: A aquisição de um imóvel, principalmente o primeiro, é a realização de um sonho de praticamente toda a população, e muitos optam pela compra de imóvel na planta, por valores mais atrativos e facilidade na aquisição, e costuma ser uma boa opção, para se buscar a melhor negociação …

Entenda o que fazer em caso de atraso na entrega do seu imóvel comprado na planta. Leia mais »