Você sofreu com overbooking em um voo e não sabe os direitos dos passageiros aéreos nesse tipo de situação? Não se preocupe, pois vamos esclarecer suas dúvidas!
Agora você vai entender todos os seus direitos em caso de overbooking, como resolver seu problema sem dor de cabeça e quando você pode processar a companhia aérea por embarque negado.
O que é overbooking?
Você chegou ao aeroporto no horário correto e foi impedido de embarcar porque seu voo estava lotado? Então, provavelmente, você foi vítima de um overbooking. Mas, afinal, o que significa overbooking?
A tradução de overbooking para o português quer dizer “reserva em excesso”. Com essa explicação, você já consegue entender um pouco do que se trata.
Na prática, o significado de overbooking se aplica a companhias aéreas, hoteis e pousadas que recebem mais reservas do que o limite que conseguem atender simultaneamente.
Então, para resumir o que é overbooking no voo, vamos pensar que essa situação ocorre quando a companhia aérea vende mais assentos do que a aeronave tem disponível. Ou seja, a empresa lotou o voo e não pode comportar todos os passageiros.
Apesar de ser desconfortável, saiba que você tem direitos em caso de overbooking e pode exigi-los da companhia aérea:
Seus direitos por overbooking:
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em problemas de overbooking você tem o direito de exigir o reembolso da passagem ou escolher um voo alternativo, além de receber assistência material.
Como provar o overbooking:
Se você quer exigir seus direitos, é importante guardar todas as provas relativas ao seu voo, como comprovantes de compra, comunicações com a companhia e gastos extras por causa do overbooking.
Indenização por overbooking:
Você tem direito a uma indenização por overbooking se recebeu informações sobre o voo lotado menos de 72h antes do horário previsto para decolagem e se chegou ao seu destino final com 4h ou mais de atraso ou teve que deixar de viajar.
Além disso, de acordo com a Resolução nº 400 da ANAC, você também tem direito à assistência material se precisar esperar pelo próximo voo por causa de overbooking no voo.
Veja a seguir o que a companhia aérea deve fornecer de acordo com o tempo de espera:
Após 1 hora de espera pelo próximo voo: acesso à internet e telefone ou outros meios de comunicação.
Após 2 horas de espera pelo próximo voo: alimentação, por meio de lanches ou vouchers para consumo no próprio aeroporto.
Após 4 horas de espera pelo próximo voo: hospedagem (em caso de pernoite) e traslado. Também é importante lembrar que, se você chegou ao seu destino final com 4h ou mais de atraso por conta de overbooking no seu voo original, a companhia aérea deve pagar uma indenização justa pelo transtorno.
Você teve o embarque negado por causa de voo lotado ou passou por esse problema nos últimos anos? Entre em contato com o nosso escritório agora e receba uma indenização justa pelo seu caso de overbooking! Estamos aguardando você!
Souza Budke Advocacia de Negócios
