Cobrar uma dívida já vencida no Judiciário geralmente envolve um processo judicial conhecido como “ação de cobrança” ou “ação de execução”. Preparamos alguns passos gerais para cobrar uma dívida. Comprovação da dívida: Antes de iniciar qualquer ação judicial, é fundamental ter provas de que a dívida existe e que está vencida. Isso pode incluir documentos, …
“Pensão por Morte” é um benefício previdenciário oferecido no Brasil que é concedido aos dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que faleceram. Essa pensão tem o objetivo de garantir a continuidade de uma renda aos familiares do segurado que veio a óbito. Aqui estão alguns detalhes importantes sobre a Pensão por …
Saiba como requerer o benefício da pensão por morte Leia mais »
Assegurar a sua empresa contra processos trabalhistas é uma medida importante para proteger o seu negócio de possíveis reclamações e ações judiciais de funcionários. Embora não seja possível evitar completamente esses processos, você pode adotar algumas estratégias para reduzir os riscos e estar preparado caso enfrentem alguma situação legal. Aqui estão algumas sugestões: Consulte um …
Segurança jurídica nas relações trabalhistas: conheça os principais requisitos Leia mais »
O TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PODE SIM SER ANULADO NO JUDICIÁRIO! Um termo de confissão de dívida é um documento no qual uma pessoa ou empresa reconhece formalmente que possui uma dívida e concorda em pagar ao credor em determinadas condições. No entanto, pode haver motivos pelos quais alguém pode buscar a anulação ou …
O termo de confissão de dívida pode ser anulado no judiciário? Leia mais »
Se o seu benefício do INSS foi indeferido na via administrativa, significa que o pedido foi negado na análise inicial realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social. No entanto, isso não significa que você deva desistir do benefício. Existem opções disponíveis para contestar a decisão e buscar uma revisão do indeferimento. Veja o que fazer: …
Benefício do INSS indeferido na via administrativa: o que fazer? Leia mais »
O direito preventivo é uma abordagem jurídica que busca evitar conflitos e problemas legais antes que eles ocorram, oferecendo uma série de benefícios tanto para pessoas físicas quanto para empresas. Alguns dos principais benefícios do direito preventivo incluem: Redução de riscos: Ao antecipar possíveis problemas legais e adotar medidas adequadas para preveni-los, as chances de …
IO passos essenciais para prevenção jurídica da sua empresa Leia mais »
Você está buscando segurança jurídica, proteção dos seus interesses e uma abordagem estratégica para lidar com questões legais complexas? Nós, da Souza Budke Advocacia de Negócios estamos aqui para ajudar! Somos uma equipe de advogados especializados, prontos para fornecer o suporte necessário e garantir a melhor defesa dos seus direitos.
Você sabia que o LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) é um programa do governo brasileiro que pode oferecer amparo social e segurança financeira a quem mais precisa? Se você, um familiar ou alguém que conhece se enquadra nos critérios estabelecidos, saiba que é possível receber um salário mínimo mensal para garantir uma vida mais …
O mercado de cartões de crédito consignado tem crescido consideravelmente nos últimos anos, oferecendo uma alternativa de crédito para muitas pessoas, especialmente aposentados, pensionistas e funcionários públicos. No entanto, é fundamental que os consumidores tenham acesso a informações claras e precisas antes de contratar um cartão de crédito consignado. Este artigo discutirá a importância dessa …
Necessidade de informações claras na contratação de cartão de crédito consignado Leia mais »
Judicialmente o entendimento majoritário da Corte Superior de Justiça o (STJ), definiu que nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário de empréstimo consignado juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a ela o ônus de provar a veracidade do registro. Mas afinal, como se comprova a autenticidade …
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