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Direito Trabalhista
Juliana Budke

Você empresário sabe como evitar ações trabalhistas?

Você, o administrador de empresa, o CEO, o sócio, preocupado com seu negócio, entendendo que para evoluir, necessita de parceiros, colaboradores, e dependendo do tamanho de sua empresa de muitos funcionários na operação. Contratar pessoas é um processo que pode ser demorado e bastante complicado. Afinal, uma máquina ou um software tem suas funções e pronto. Pessoas são diferentes, pensam, oscilam em suas produções e tomam decisões. Ou seja, envolve uma contratação mais complexa. Elas

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Direito Civil
Juliana Budke

A importância da contratação de uma assessoria jurídica especializada

A contratação de uma assessoria jurídica especializada é fundamental para empresas e indivíduos que buscam proteção, orientação e soluções adequadas em questões legais. O apoio de profissionais do direito com experiência e conhecimentos específicos traz uma série de benefícios e segurança para lidar com os desafios do mundo jurídico. Assistência técnica qualificada: A área jurídica é vasta e complexa, abrangendo diferentes ramos como direito civil, trabalhista, tributário, empresarial, entre outros. Ao contar com uma assessoria

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Direito Civil
Juliana Budke

Passos importantes sobre regularidade na contratação do empréstimo consignado

Para garantir a regularidade na contratação do empréstimo consignado, é importante seguir algumas diretrizes e procedimentos específicos. O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente do salário ou benefício do contratante, e por isso, existem regulamentações para proteger os interesses do consumidor. Abaixo estão algumas dicas para garantir a regularidade nesse processo: Escolha uma instituição financeira confiável: Certifique-se de contratar o empréstimo com um banco ou instituição financeira

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Direito Civil
Juliana Budke

Resolução 3919/10 do banco central, e o benefício da conta sem tarifa

A Resolução 3919/10 do Banco Central do Brasil (Bacen) diz respeito à oferta de serviços bancários essenciais por parte das instituições financeiras, com o objetivo de garantir a inclusão financeira e facilitar o acesso aos serviços bancários básicos pela população de baixa renda. O principal benefício da Resolução 3919/10 é que ela estabelece a obrigatoriedade dos bancos e instituições financeiras oferecerem uma conta de depósito à vista, denominada “Conta de Pagamento”, que permite ao cliente

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Direito Civil
Juliana Budke

Dívida já vencida? Saiba como cobrar

Cobrar uma dívida já vencida no Judiciário geralmente envolve um processo judicial conhecido como “ação de cobrança” ou “ação de execução”. Preparamos alguns passos gerais para cobrar uma dívida. Comprovação da dívida: Antes de iniciar qualquer ação judicial, é fundamental ter provas de que a dívida existe e que está vencida. Isso pode incluir documentos, contratos, notas promissórias, faturas, e-mails, ou qualquer outra evidência que comprove a existência da dívida e o inadimplemento. Contato extrajudicial:

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Direito Civil
Juliana Budke

Saiba como requerer o benefício da pensão por morte

“Pensão por Morte” é um benefício previdenciário oferecido no Brasil que é concedido aos dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que faleceram. Essa pensão tem o objetivo de garantir a continuidade de uma renda aos familiares do segurado que veio a óbito. Aqui estão alguns detalhes importantes sobre a Pensão por Morte no Brasil: Beneficiários elegíveis: Os dependentes que podem ter direito à pensão são: Cônjuge ou companheiro(a) do segurado; Filhos

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Direito Trabalhista
Juliana Budke

Segurança jurídica nas relações trabalhistas: conheça os principais requisitos

Assegurar a sua empresa contra processos trabalhistas é uma medida importante para proteger o seu negócio de possíveis reclamações e ações judiciais de funcionários. Embora não seja possível evitar completamente esses processos, você pode adotar algumas estratégias para reduzir os riscos e estar preparado caso enfrentem alguma situação legal. Aqui estão algumas sugestões: Consulte um escritório especialista em direito patronal: Contrate um advogado especializado em direito do trabalho patronal para revisar os contratos de trabalho,

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Direito Civil
Juliana Budke

O termo de confissão de dívida pode ser anulado no judiciário?

O TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PODE SIM SER ANULADO NO JUDICIÁRIO! Um termo de confissão de dívida é um documento no qual uma pessoa ou empresa reconhece formalmente que possui uma dívida e concorda em pagar ao credor em determinadas condições. No entanto, pode haver motivos pelos quais alguém pode buscar a anulação ou a anulação desse termo. Alguns possíveis motivos incluem: Vício de consentimento: Se a pessoa que assinou o termo foi forçada,

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Direito Previdenciário
Peterson Martins

Você teve o seu benefício do INSS indeferido? Saiba que é possível reverter.

Na prática, o indeferimento no INSS é uma espécie de rejeição ou recusa do pedido de benefício feito pelo segurado. Embora frustrante, é importante ter em mente que o indeferimento no INSS é algo frequente, ter o benefício negado pelo INSS é uma situação comum para uma parcela considerável de segurados da Previdência Social. No entanto, o que poucos brasileiros ainda sabem é que se pode recorrer de tal decisão. Porém, antes de entrar com

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Direito Previdenciário
Juliana Budke

Benefício do INSS indeferido na via administrativa: o que fazer?

Se o seu benefício do INSS foi indeferido na via administrativa, significa que o pedido foi negado na análise inicial realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social. No entanto, isso não significa que você deva desistir do benefício. Existem opções disponíveis para contestar a decisão e buscar uma revisão do indeferimento. Veja o que fazer: Verifique o motivo do indeferimento: O primeiro passo é entender o motivo pelo qual o benefício foi negado. O INSS

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