Arquivo de Direito Médico

Judicialização de planos de saúde pode alcançar 1,2 m de ações por ano até 2035

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Judicialização como reflexo da complexidade do sistema A ampliação das demandas judiciais na saúde suplementar tem sido analisada como um fenômeno multifatorial, diretamente relacionado à complexidade regulatória, à evolução tecnológica da medicina e ao aumento das expectativas dos beneficiários. O crescimento desse tipo de demanda não deve ser interpretado como falha isolada de um agente …

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ANS aprova novo modelo de fiscalização da saúde suplementar

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Modernização da fiscalização regulatória A fiscalização da saúde suplementar passa por um processo de modernização que busca acompanhar a evolução do setor e a crescente complexidade das relações assistenciais. O novo modelo regulatório amplia a capacidade de planejamento, aprimora fluxos de análise e reforça a atuação estratégica do órgão regulador, criando um ambiente mais organizado, …

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Plataforma do SUS vai integrar dados dos planos de saúde para garantir mais eficiência e continuidade do tratamento saúde

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Integração inédita de dados em saúde no Brasil O Sistema Único de Saúde avança na transformação digital ao integrar, em uma única plataforma, informações de atendimentos realizados tanto na rede pública quanto na saúde suplementar. A Rede Nacional de Dados em Saúde passa a reunir históricos clínicos completos, permitindo que cidadãos tenham acesso unificado a …

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ANS inclui 1º cirurgia robótica na cobertura obrigatória dos planos de saúde

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Avanço Regulatório na Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar anunciou a inclusão da cirurgia robótica para retirada da próstata no rol de coberturas obrigatórias. A medida marca a primeira incorporação de um procedimento robótico na saúde suplementar, ampliando o acesso a uma tecnologia reconhecida por maior precisão cirúrgica e melhores desfechos clínicos. A …

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Terapias Avançadas no Brasil e os Desafios Regulatórios

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As terapias avançadas, que englobam tratamentos celulares, genéticos e de engenharia tecidual, representam uma fronteira inovadora da medicina, mas trazem desafios regulatórios para sistemas de saúde modernos. No Brasil, a Anvisa define essas tecnologias pela RDC 948/2024, classificando-as como Medicamentos de Terapias Avançadas (MTAs), incluindo terapia celular avançada, terapia gênica (in vivo ou ex vivo, …

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A Importância da Tecnologia na Gestão Jurídica da Saúde

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O setor da saúde enfrenta inúmeros desafios jurídicos, desde a gestão de processos e contratos até a proteção de dados sensíveis.

Uma visão abrangente sobre os desafios Jurídicos no Setor da Saúde

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O setor da saúde enfrenta uma série de desafios jurídicos complexos, especialmente após o impacto da pandemia de Covid-19.

Judicialização contra planos de saúde salta 50% em 3 anos; entenda a origem do problema

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Nos últimos cinco anos, o custo das operadoras de planos de saúde com processos judiciais atingiu R$ 17 bilhões.

Planos de saúde: relator resiste a contrato sem internações e quer proibir rescisão unilateral.

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O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), relator do projeto de nova regulamentação para planos de saúde, está resistindo à inclusão da autorização para que operadoras vendam o chamado “plano segmentado”, que ofereceriam apenas consultas, exames e terapias, sem internações.

Como a gestão jurídica pode transformar clínicas médicas e consultórios odontológicos?

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Administrar a parte jurídica em clínicas médicas e consultórios odontológicos não é uma tarefa comum na vida do médico e ou dentista, vai muito além de simplesmente cumprir normas e regulamentações de saúde. Com o avanço da judicialização da saúde, e as constantes mudanças nas regulamentações, uma estratégia jurídica bem elaborada é essencial para evitar litígios, assegurar a conformidade e garantir a prestação de serviços de saúde de alta qualidade.

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